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168 Tópicos de Medicina + 190 de Direito — com IA

Cada tópico — seja de Medicina ou Direito — inclui resumo gerado por IA, flashcards, questões de múltipla escolha com explicações do PORQUÊ, e classificação de prioridade para o exame.

168
Tópicos Total
6
Especialidades
3.360+
Questões Clínicas
100%
Explicações PORQUÊ

Como Estudar Medicina de Forma Eficaz com a Med Aprovo

A investigação em ciências da educação é clara: estudar medicina de forma passiva (reler apontamentos, sublinhar) é um dos métodos menos eficazes. O que realmente funciona é a recordação ativa — testar o que sabes, identificar lacunas e praticar questões clínicas com contexto real. A plataforma Med Aprovo foi construída exatamente para isso.

01
Lê o Resumo IA do Tópico
Cada tópico tem um resumo clínico estruturado gerado por IA e validado clinicamente. Cobre definição, fisiopatologia, apresentação clínica, diagnóstico, tratamento e armadilhas de exame.
02
Faz o Quiz com Explicações
10 a 20 questões clínicas por tópico. Cada opção (A, B, C, D) tem uma explicação do PORQUÊ — não apenas "correto" ou "errado", mas o raciocínio clínico completo.
03
Revê os Pontos Fracos
A plataforma monitoriza automaticamente os teus erros por tópico. Tópicos marcados como Crítico ou Precisa de Trabalho sobem para o teu exame IA diário personalizado.

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Medicina Interna

46 tópicos
Sépsis e Choque Sético
Critérios qSOFA, gestão inicial, antibioterapia empírica e cuidados intensivos.
18 questõesAlta PrioridadeEstudar →
Síndrome Coronário Agudo (SCA)
STEMI vs NSTEMI, troponinas, ECG, reperfusão e antiagregação.
22 questõesAlta PrioridadeEstudar →
Insuficiência Cardíaca
IC com FE reduzida e preservada, classificação NYHA, tratamento farmacológico.
16 questõesAlta PrioridadeEstudar →
Embolia Pulmonar
Score de Wells, TC torácica, anticoagulação, trombólise sistémica e filtro VCI.
14 questõesAlta PrioridadeEstudar →
DPOC — Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica
Critérios GOLD, exacerbações, broncodilatadores, reabilitação pulmonar.
15 questõesMédia PrioridadeEstudar →
Diabetes Mellitus Tipo 1 e 2
Critérios diagnósticos, HbA1c, metformina, insulinoterapia, complicações crónicas e agudas.
20 questõesAlta PrioridadeEstudar →
AVC Isquémico
Escala NIHSS, janela terapêutica rtPA, trombectomia, prevenção secundária.
17 questõesAlta PrioridadeEstudar →
Pneumonia Adquirida na Comunidade
Score CURB-65, agentes causais, antibioterapia por gravidade, critérios de hospitalização.
14 questõesAlta PrioridadeEstudar →
Hipertensão Arterial
Classificação ESC, órgãos-alvo, escolha antihipertensora por perfil de doente.
13 questõesMédia PrioridadeEstudar →
Arritmias Cardíacas
FA, flutter, TSV, WPW, bloqueios AV, TV e FV — ECG e tratamento agudo.
20 questõesAlta PrioridadeEstudar →
Doença Renal Crónica
Estadios KDIGO, complicações, progressão, indicações para diálise.
12 questõesMédia PrioridadeEstudar →
Anemia — Abordagem Diagnóstica
Classificação morfológica, défice de ferro vs B12, anemia de doença crónica.
16 questõesMédia PrioridadeEstudar →
Cirrose Hepática
Child-Pugh, MELD, complicações (ascite, PBE, encefalopatia), indicação transplante.
15 questõesAlta PrioridadeEstudar →
Hepatites Virais A, B, C, D, E
Serologia, cronificação, tratamento com antivirais, prevenção e rastreio.
14 questõesAlta PrioridadeEstudar →
Tuberculose
Diagnóstico (IDR, IGRA, baciloscopia), regime RIPE, resistências, doença latente.
16 questõesAlta PrioridadeEstudar →
HIV e SIDA
Estadiamento CDC, carga viral, CD4, TARV, infeções oportunistas e profilaxia.
16 questõesAlta PrioridadeEstudar →
Patologia da Tiróide
Hipotiroidismo, hipertiroidismo, tiroidite de Hashimoto, doença de Graves, nódulo tiroideu.
14 questõesMédia PrioridadeEstudar →
Doença Inflamatória Intestinal
Crohn vs colite ulcerosa, diagnóstico, biológicos, complicações e cirurgia.
14 questõesAlta PrioridadeEstudar →
Meningite Bacteriana e Viral
Tríade clínica, LCR, antibioterapia empírica, dexametasona, prevenção.
15 questõesAlta PrioridadeEstudar →
Lúpus Eritematoso Sistémico (LES)
Critérios ACR/EULAR, anticorpos, nefrite lúpica, tratamento com hidroxicloroquina.
13 questõesMédia PrioridadeEstudar →
Artrite Reumatoide
Critérios ACR, FR, anti-CCP, DMARDs, biológicos anti-TNF, monitorização.
12 questõesMédia PrioridadeEstudar →
Asma Brônquica
Classificação GINA, crise aguda, ICS, LABA, biológicos anti-IL, plano de ação.
14 questõesAlta PrioridadeEstudar →
Leucemias e Linfomas
LMA, LLA, LLC, LMC, Hodgkin vs não-Hodgkin — diagnóstico e tratamento.
15 questõesAlta PrioridadeEstudar →
Distúrbios Hidroeletrolíticos
Natrémia, kaliémia, magnésio, cálcio, fósforo — diagnóstico e correção.
16 questõesAlta PrioridadeEstudar →
🔪

Cirurgia

32 tópicos
Abdómen Agudo
Diagnóstico diferencial, sinais de peritonismo, indicações cirúrgicas urgentes.
18 questõesAlta PrioridadeEstudar →
Apendicite Aguda
Score de Alvarado, imagem, apendicectomia laparoscópica vs aberta, complicações.
14 questõesAlta PrioridadeEstudar →
Colecistite Aguda e Coledocolitíase
Critérios de Tóquio, colecistectomia, CPRE, coledocolitíase e colangite.
14 questõesAlta PrioridadeEstudar →
Obstrução Intestinal
Delgado vs grosso, aderências, hérnia encarcerada, vólvulo — imagem e tratamento.
13 questõesAlta PrioridadeEstudar →
Trauma Abdominal
FAST, controlo de danos, laparotomia de emergência, lesões esplênicas e hepáticas.
16 questõesAlta PrioridadeEstudar →
Hérnia Inguinal e Ventral
Direta vs indireta, triângulo de Hesselbach, Lichtenstein vs laparoscopia.
10 questõesMédia PrioridadeEstudar →
Cancro Colorectal
Estadiamento TNM, rastreio colonoscópico, ressecção cirúrgica, quimioterapia adjuvante.
14 questõesAlta PrioridadeEstudar →
Cancro Gástrico
H. pylori, estadiamento, gastrectomia, D2, quimioterapia perioperatória.
12 questõesAlta PrioridadeEstudar →
Pancreatite Aguda
Score de Ranson/BISAP, TAC, fluidoterapia, necrosectomia, complicações.
15 questõesAlta PrioridadeEstudar →
Hemorragia Digestiva Alta e Baixa
Score Glasgow-Blatchford, EDA, endoscopia terapêutica, cirurgia de emergência.
14 questõesAlta PrioridadeEstudar →
Cancro da Mama
Rastreio mamográfico, biópsia, estadiamento, cirurgia conservadora, hormonoterapia.
14 questõesAlta PrioridadeEstudar →
Queimaduras — Grande Queimado
Regra dos 9, profundidade, fluidoterapia de Parkland, escarotomia, enxerto.
12 questõesMédia PrioridadeEstudar →
🧠

Psiquiatria

28 tópicos
Depressão Major
Critérios DSM-5, avaliação de risco suicida, ISRS, IRSN, terapia eletroconvulsiva.
16 questõesAlta PrioridadeEstudar →
Perturbação Bipolar
Tipo I vs II, episódio maníaco, estabilizadores de humor, lítio, valproato.
14 questõesAlta PrioridadeEstudar →
Esquizofrenia
Sintomas positivos/negativos, antipsicóticos típicos e atípicos, reabilitação.
15 questõesAlta PrioridadeEstudar →
Perturbações de Ansiedade
TAG, pânico, fobia social, PTSD — diagnóstico diferencial e abordagem terapêutica.
14 questõesMédia PrioridadeEstudar →
Perturbações do Uso de Álcool e Drogas
Síndrome de abstinência, delirium tremens, CIWA-Ar, benzodiazepinas, reabilitação.
13 questõesAlta PrioridadeEstudar →
Demência — Abordagem Diagnóstica
Alzheimer vs vascular vs Lewy, MMSE, inibidores acetilcolinesterase, cuidados.
12 questõesMédia PrioridadeEstudar →
POC e Perturbações Relacionadas
Critérios, insight, ISRS em alta dose, TCC, rituais e prevenção de resposta.
11 questõesMédia PrioridadeEstudar →
Psicofármacos — Guia Clínico
ISRS, IRSN, antipsicóticos, estabilizadores, benzodiazepinas — perfil e interações.
14 questõesAlta PrioridadeEstudar →
👶

Pediatria

30 tópicos
Febre na Criança
Abordagem por faixa etária, febre sem foco, sinais de alarme, meningite bacteriana.
16 questõesAlta PrioridadeEstudar →
Asma Pediátrica
Classificação por gravidade, crise aguda, ICS, β2-agonistas, plano de ação.
14 questõesAlta PrioridadeEstudar →
Calendário Vacinal PNV Portugal
PNV Portugal atualizado, vacinas obrigatórias e recomendadas, contraindicações.
12 questõesMédia PrioridadeEstudar →
Sépsis Neonatal
Precoce vs tardia, agentes, ampicilina + gentamicina, critérios de tratamento.
13 questõesAlta PrioridadeEstudar →
Bronquiolite e VRS
Critérios de hospitalização, oxigenioterapia, suporte, prevenção com palivizumab.
12 questõesAlta PrioridadeEstudar →
Convulsões Febris e Epilepsia Pediátrica
Simples vs complexas, diazepam retal, midazolam intranasal, profilaxia.
12 questõesMédia PrioridadeEstudar →
Gastroenterite Aguda e Desidratação
Graus de desidratação, SRO, rehidratação endovenosa, indicações de antibioterapia.
13 questõesAlta PrioridadeEstudar →
Doenças Exantemáticas Infantis
Sarampo, varicela, rubéola, escarlatina, roséola — diagnóstico e complicações.
11 questõesMédia PrioridadeEstudar →
🤰

Ginecologia & Obstetrícia

22 tópicos
Pré-eclâmpsia e Eclâmpsia
Critérios diagnósticos, sulfato de magnésio, anti-hipertensores em grávida, timing do parto.
16 questõesAlta PrioridadeEstudar →
Hemorragia Pós-Parto
4 T's (tónus, trauma, tecido, trombina), ocitocina, misoprostol, tamponamento uterino.
14 questõesAlta PrioridadeEstudar →
Cancro do Colo do Útero
HPV, rastreio citológico, colposcopia, estadiamento FIGO, tratamento por estadio.
12 questõesAlta PrioridadeEstudar →
Aborto Espontâneo e Gravidez Ectópica
Tipos, gestão expectante vs médica vs cirúrgica, metotrexato na ectópica.
13 questõesAlta PrioridadeEstudar →
Diabetes Gestacional
Rastreio PTGO, metas glicémicas, insulinoterapia, parto e seguimento.
11 questõesMédia PrioridadeEstudar →
Endometriose e Miomas
Estadiamento, laparoscopia, tratamento médico vs cirúrgico, fertilidade.
12 questõesMédia PrioridadeEstudar →
🏥

Saúde Pública

10 tópicos
Epidemiologia Descritiva
Incidência, prevalência, mortalidade, medidas de associação, bias e confounding.
16 questõesAlta PrioridadeEstudar →
Rastreio e Prevenção
Sensibilidade, especificidade, VPP, VPN, critérios Wilson-Jungner, programas nacionais.
14 questõesAlta PrioridadeEstudar →
SNS — Sistema Nacional de Saúde
Estrutura, cuidados de saúde primários vs diferenciados, financiamento, cuidados continuados.
10 questõesMédia PrioridadeEstudar →
Medicina Baseada na Evidência
Tipos de estudos, NNT, NNH, odds ratio, revisões sistemáticas, ensaios clínicos.
12 questõesAlta PrioridadeEstudar →

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Direito Constitucional

16 tópicos
Conceito e Funções da Constituição
Supremacia constitucional, funções (garantística, programática, organizatória), CRP 1976.
14 questõesPrioridade AEstudar →
Direitos, Liberdades e Garantias Fundamentais
Regime jurídico especial art. 17.º-18.º CRP, restrições, suspensão, vinculação de entidades privadas.
18 questõesPrioridade AEstudar →
Presidente da República — Poderes e Funções
Eleição, mandato, competências próprias e partilhadas, responsabilidade — art. 120.º ss CRP.
13 questõesPrioridade AEstudar →
Assembleia da República — Processo Legislativo
Competências, reserva de lei, lei de autorização, decreto-lei, resolução — art. 161.º ss CRP.
16 questõesPrioridade AEstudar →
Governo — Estrutura, Funções e Responsabilidade
Composição, programa de governo, competência legislativa, responsabilidade política — art. 182.º ss CRP.
13 questõesPrioridade AEstudar →
Tribunal Constitucional — Fiscalização da Constitucionalidade
Fiscalização preventiva (art. 278.º) e sucessiva (art. 281.º-282.º), abstrata e concreta, efeitos.
17 questõesPrioridade AEstudar →
Poder Constituinte e Revisão Constitucional
Limites materiais (art. 288.º), formais e circunstanciais, dupla revisão, cláusulas pétreas.
14 questõesPrioridade AEstudar →
Princípio Democrático e Estado de Direito
Democracia representativa e participativa, princípio da legalidade, separação de poderes.
12 questõesPrioridade AEstudar →
Sistema Eleitoral Português
Método de Hondt, círculos eleitorais, mandato imperativo, incompatibilidades — Lei Eleitoral.
11 questõesPrioridade BEstudar →
Estado de Emergência e Estado de Sítio
Pressupostos, declaração, suspensão de direitos, controlo parlamentar — art. 19.º CRP.
11 questõesPrioridade AEstudar →
Garantias Constitucionais — Habeas Corpus
Habeas corpus, providência cautelar, impugnação de atos administrativos — art. 27.º-31.º CRP.
12 questõesPrioridade AEstudar →
Direitos Económicos, Sociais e Culturais
Natureza, justiciabilidade, progressividade, proibição de retrocesso — distinção dos DLG.
11 questõesPrioridade BEstudar →
História Constitucional Portuguesa
Constituições de 1822, 1826, 1838, 1911, 1933 e 1976 — características e contexto histórico.
10 questõesPrioridade AEstudar →
Organização do Poder Local e Regional
Autarquias locais (municípios, freguesias), regiões autónomas, tutela — art. 235.º ss CRP.
10 questõesPrioridade BEstudar →
⚖️

Direito Civil I & II

16 tópicos
Fontes do Direito Civil e Aplicação no Tempo
Hierarquia de fontes, lei, costumes, princípios gerais, aplicação retroativa e imediata — art. 1.º-12.º CC.
12 questõesPrioridade AEstudar →
Interpretação e Integração de Lacunas
Elementos de interpretação, analogia, pensamento do legislador — art. 9.º-11.º CC.
13 questõesPrioridade AEstudar →
Negócio Jurídico — Requisitos e Classificação
Elementos essenciais, declaração de vontade, forma, conteúdo, negócios reais e consensuais.
16 questõesPrioridade AEstudar →
Vícios da Vontade — Erro, Dolo, Coação, Usura
Art. 247.º-282.º CC — regime de cada vício, essencialidade, cognoscibilidade, anulabilidade.
18 questõesPrioridade AEstudar →
Nulidade e Anulabilidade do Negócio Jurídico
Art. 285.º-294.º CC — diferenças de regime, legitimidade, prazo, efeitos e conversão.
17 questõesPrioridade AEstudar →
Prescrição e Caducidade
Prazos gerais e especiais, interrupção, suspensão, renúncia e efeitos — art. 300.º ss CC.
14 questõesPrioridade AEstudar →
Direitos Reais — Posse, Propriedade, Usufruto
Caracterização, modos de aquisição, usucapião, defesa da posse e extinção dos direitos reais.
15 questõesPrioridade AEstudar →
Garantias das Obrigações — Penhor, Hipoteca, Fiança
Garantias reais e pessoais, regime jurídico, grau de preferência, execução.
14 questõesPrioridade AEstudar →
Representação e Procuração
Representação voluntária e legal, poderes, ratificação, negócio consigo mesmo — art. 258.º ss CC.
11 questõesPrioridade AEstudar →
Condição e Termo no Negócio Jurídico
Condição suspensiva e resolutiva, termo certo e incerto, efeitos retroativos — art. 270.º ss CC.
11 questõesPrioridade BEstudar →
Pessoa Singular — Capacidade e Personalidade
Início e fim da personalidade, capacidade de gozo e de exercício, menores, maiores acompanhados.
12 questõesPrioridade AEstudar →
Pessoa Coletiva — Tipos, Constituição e Extinção
Associações, fundações, sociedades — personalidade jurídica, responsabilidade, dissolução.
11 questõesPrioridade AEstudar →
Registo Predial e Publicidade dos Direitos Reais
Princípios do registo (legalidade, prioridade, fé pública), efeitos e legitimação.
11 questõesPrioridade BEstudar →
🤝

Direito das Obrigações

19 tópicos
Responsabilidade Civil Extracontratual (Delitual)
Art. 483.º ss CC — facto, ilicitude, culpa, dano, nexo causal. RC subjetiva e objetiva.
18 questõesPrioridade AEstudar →
Responsabilidade Civil Contratual
Incumprimento, mora, dano, presunção de culpa do devedor — distinção da delitual.
16 questõesPrioridade AEstudar →
Cumprimento e Mora do Devedor
Requisitos do cumprimento, mora debitoris, interpelação, mora creditoris — art. 762.º ss CC.
14 questõesPrioridade AEstudar →
Enriquecimento Sem Causa
Pressupostos, subsidiariedade, restituição, condictio indebiti — art. 473.º ss CC.
12 questõesPrioridade AEstudar →
Contrato de Compra e Venda
Art. 874.º ss CC — obrigações do vendedor/comprador, garantias, venda de bem alheio, pacto de preferência.
16 questõesPrioridade AEstudar →
Contrato de Arrendamento Urbano (NRAU)
Tipos de contrato, prazo, renda, actualização, denúncia, resolução, oposição à renovação.
15 questõesPrioridade AEstudar →
Contrato de Empreitada
Art. 1207.º ss CC — defeitos, eliminação, substituição, redução, resolução, responsabilidade.
13 questõesPrioridade AEstudar →
Contrato-Promessa
Art. 410.º ss CC — eficácia real, sinal, execução específica, incumprimento e resolução.
14 questõesPrioridade AEstudar →
Cláusulas Contratuais Gerais e Proteção do Consumidor
LCCG, DL 24/2014, proibições absolutas e relativas, controlo judicial, nulidade.
14 questõesPrioridade AEstudar →
Extinção das Obrigações — Compensação, Novação, Remissão
Modos de extinção além do cumprimento: compensação, novação, remissão, confusão — art. 837.º ss CC.
12 questõesPrioridade AEstudar →
Contrato de Mandato e Prestação de Serviços
Art. 1157.º ss e 1154.º ss CC — obrigações, responsabilidade, revogação e denúncia.
12 questõesPrioridade AEstudar →
Gestão de Negócios
Art. 464.º ss CC — pressupostos, obrigações do gestor e do dono, ratificação.
10 questõesPrioridade BEstudar →
🔏

Direito Penal

18 tópicos
Teoria do Crime — Tipicidade, Ilicitude, Culpa
Estrutura analítica do crime, conceito formal e material, articulação entre os elementos.
18 questõesPrioridade AEstudar →
Dolo e Negligência
Art. 14.º-15.º CP — dolo direto, necessário e eventual. Negligência consciente e inconsciente.
17 questõesPrioridade AEstudar →
Causas de Justificação — Legítima Defesa
Art. 31.º ss CP — legítima defesa, direito de necessidade, conflito de deveres, excesso.
16 questõesPrioridade AEstudar →
Causas de Exclusão da Culpa
Inimputabilidade (art. 20.º), erro (art. 16.º-17.º), inexigibilidade — CP.
14 questõesPrioridade AEstudar →
Tentativa e Consumação
Art. 22.º-24.º CP — atos preparatórios vs execução, desistência voluntária, tentativa impossível.
14 questõesPrioridade AEstudar →
Comparticipação — Autoria e Cumplicidade
Art. 26.º-27.º CP — coautoria, autoria mediata, instigação, cumplicidade, acessoriedade limitada.
15 questõesPrioridade AEstudar →
Concurso de Crimes e Crime Continuado
Concurso efetivo (real e ideal), concurso aparente, crime continuado — art. 30.º-79.º CP.
13 questõesPrioridade AEstudar →
Penas — Prisão, Multa, Suspensão da Execução
Determinação concreta, critérios art. 71.º CP, suspensão (art. 50.º), substituição, trabalho a favor da comunidade.
15 questõesPrioridade AEstudar →
Crimes Contra a Vida — Homicídio e suas Formas
Homicídio simples/qualificado/privilegiado, infanticídio, incitamento ao suicídio — art. 131.º ss CP.
16 questõesPrioridade AEstudar →
Crimes Contra o Património — Furto, Roubo, Burla
Qualificação, agravantes, distinções essenciais — art. 203.º-221.º CP.
16 questõesPrioridade AEstudar →
Crimes Contra a Liberdade e Autodeterminação Sexual
Violação, coação sexual, abuso sexual de menores — art. 163.º ss CP, agravantes, moldura penal.
14 questõesPrioridade AEstudar →
Violência Doméstica e Crimes Informáticos
Art. 152.º CP, teleassistência, detenção para proteção, Lei do Cibercrime.
13 questõesPrioridade AEstudar →
Crimes Económicos — Corrupção e Branqueamento
Corrupção ativa/passiva, peculato, participação económica, branqueamento de capitais — CP e legislação avulsa.
14 questõesPrioridade AEstudar →
Medidas de Segurança e Internamento
Inimputável perigoso, internamento, duração, revisão — art. 91.º ss CP.
10 questõesPrioridade BEstudar →
🏛️

Direito Processual Civil & Penal

15 tópicos
Processo Civil — Princípios e Estrutura
Princípio do dispositivo, contraditório, oralidade, imediação, concentração — CPC.
13 questõesPrioridade AEstudar →
Competência dos Tribunais Civis
Competência internacional, interna, material e territorial, modificações, incompetência — CPC.
14 questõesPrioridade AEstudar →
Ação Declarativa — Fases e Tramitação
Petição inicial, contestação, audiência prévia, julgamento, sentença — art. 552.º ss CPC.
15 questõesPrioridade AEstudar →
Meios de Prova no Processo Civil
Confissão, prova documental, pericial, testemunhal, presunções e ónus da prova.
13 questõesPrioridade AEstudar →
Sentença, Caso Julgado e Recursos
Formação do caso julgado, apelação, revista — fundamentos, prazo, efeito suspensivo — CPC.
13 questõesPrioridade AEstudar →
Processo Executivo — Tipos e Fases
Título executivo, oposição à execução, penhora, venda executiva — art. 703.º ss CPC.
12 questõesPrioridade AEstudar →
Processo Penal — Inquérito, Instrução e Julgamento
Fases, intervenientes, prazos máximos de inquérito, instrução contraditória — CPP.
16 questõesPrioridade AEstudar →
Medidas de Coação — Prisão Preventiva
Art. 202.º CPP — pressupostos, prazos máximos, extinção, controlo judicial periódico.
14 questõesPrioridade AEstudar →
Recursos em Processo Penal
Reclamação, apelação, recurso para o STJ — fundamentos, prazo, efeito suspensivo — CPP.
12 questõesPrioridade AEstudar →
Providências Cautelares no Processo Civil
Requisitos (fumus boni iuris, periculum in mora), espécies, tramitação, caducidade — CPC.
12 questõesPrioridade BEstudar →
Arbitragem e Meios Alternativos de Resolução de Litígios
LAV, convenção arbitral, julgados de paz, mediação — caraterísticas e diferenças.
10 questõesPrioridade BEstudar →
🏢

Direito Administrativo

12 tópicos
Princípios do Direito Administrativo
Legalidade, proporcionalidade, igualdade, imparcialidade, boa-fé, transparência — CPA art. 3.º ss.
14 questõesPrioridade AEstudar →
Ato Administrativo — Validade e Eficácia
Elementos, nulidade vs anulabilidade, eficácia imediata/diferida, revogação — CPA art. 148.º ss.
16 questõesPrioridade AEstudar →
Contratação Pública — Código dos Contratos Públicos
Ajuste direto, concurso público, procedimentos de formação, critérios de adjudicação — CCP.
14 questõesPrioridade AEstudar →
Responsabilidade Civil do Estado
Lei 67/2007 — responsabilidade por atos ilícitos, pelo risco, por atos lícitos, pressupostos.
14 questõesPrioridade AEstudar →
Processo nos Tribunais Administrativos (CPTA)
Impugnação de atos, ações de condenação, processos cautelares, providências — CPTA.
13 questõesPrioridade AEstudar →
Regulamento Administrativo
Tipos (decretos regulamentares, portarias, despachos), validade, impugnação — CPA.
10 questõesPrioridade BEstudar →
RGPD e Proteção de Dados na Administração
Princípios, licitude do tratamento, DPO, direitos dos titulares, notificação de violações.
12 questõesPrioridade AEstudar →
💰

Direito Tributário

10 tópicos
Sistema Fiscal Português — Estrutura e Princípios
Princípio da legalidade fiscal (art. 103.º CRP), capacidade contributiva, tributos.
13 questõesPrioridade AEstudar →
IRS — Incidência, Taxas e Deduções
Categorias de rendimento, retenção na fonte, deduções à coleta, englobamento — CIRS.
15 questõesPrioridade AEstudar →
IRC — Tributação das Sociedades
Incidência, lucro tributável, deduções, taxas, grupos de sociedades — CIRC.
13 questõesPrioridade AEstudar →
IVA — Regime Geral e Facturação
Incidência, isenções, taxas (6%/13%/23%), liquidação, dedução e reembolso — CIVA.
14 questõesPrioridade AEstudar →
Procedimento e Processo Tributário
Reclamação graciosa, impugnação judicial, oposição à execução fiscal — LGT e CPPT.
13 questõesPrioridade AEstudar →
Garantias do Contribuinte
Princípios garantísticos, reclamação graciosa, revisão, prazo de caducidade e prescrição.
12 questõesPrioridade AEstudar →
IMT, IMI e Imposto do Selo
Incidência, isenções, taxas e obrigações declarativas de cada imposto patrimonial.
11 questõesPrioridade BEstudar →
Infrações Tributárias e Contra-Ordenações
RGIT — crimes tributários, contra-ordenações, responsabilidade dos gerentes.
11 questõesPrioridade BEstudar →
🌍

Direito Internacional

13 tópicos
Fontes do Direito Internacional Público
Art. 38.º ETIJ — tratados, costume, princípios gerais, doutrina, jurisprudência.
13 questõesPrioridade AEstudar →
Direito dos Tratados — Convenção de Viena 1969
Celebração, reservas, entrada em vigor, interpretação, nulidade, extinção e suspensão.
14 questõesPrioridade AEstudar →
Direito da União Europeia — Fontes e Princípios
Primado, efeito direto, regulamentos, diretivas, decisões — TFUE e TUE.
16 questõesPrioridade AEstudar →
Instituições da UE — Funções e Poderes
PE, Conselho, Comissão, TJUE, BCE — composição, processo legislativo ordinário e especial.
14 questõesPrioridade AEstudar →
CEDH e Direito Internacional dos Direitos Humanos
CEDH, TEDH, margens de apreciação, obrigações positivas e negativas dos Estados.
14 questõesPrioridade AEstudar →
Responsabilidade Internacional dos Estados
Ilícito internacional, atribuição, circunstâncias de exclusão, reparação — Projeto CDI.
12 questõesPrioridade AEstudar →
Mercado Interno e Liberdades Fundamentais da UE
Livre circulação de mercadorias, pessoas, serviços e capitais — restrições admissíveis.
13 questõesPrioridade AEstudar →
Direito Internacional Privado — Conflitos de Leis
Normas de conflito, reenvio, ordem pública internacional, lei aplicável — CC art. 14.º ss.
11 questõesPrioridade BEstudar →
🏭

Direito das Sociedades Comerciais

12 tópicos
Tipos de Sociedades — SA, Lda, SNC, SCS
Características, responsabilidade dos sócios, capital social mínimo, constituição — CSC.
14 questõesPrioridade AEstudar →
Órgãos Sociais — Administração, Fiscalização e Assembleia
Conselho de administração, ROC, assembleia geral, deliberações, quorum — CSC.
14 questõesPrioridade AEstudar →
Responsabilidade dos Administradores
Art. 72.º ss CSC — deveres fiduciários, business judgment rule, ação social e individual.
14 questõesPrioridade AEstudar →
Deliberações Sociais — Vícios e Impugnação
Nulidade e anulabilidade de deliberações, prazo, legitimidade, efeito retroativo — CSC.
13 questõesPrioridade AEstudar →
Insolvência e Recuperação de Empresas (CIRE)
Pressupostos, pedido, efeitos da declaração, plano de insolvência e de pagamentos.
14 questõesPrioridade AEstudar →
Contratos Comerciais — Agência, Franquia, Distribuição
DL 178/86, caraterísticas, obrigações, indemnizações de clientela e cessação.
12 questõesPrioridade AEstudar →
Fusão, Cisão e Transformação de Sociedades
Art. 97.º ss CSC — modalidades, projeto, oposição de credores, registo, efeitos.
11 questõesPrioridade BEstudar →
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Direito do Trabalho

12 tópicos
Contrato de Trabalho — Celebração e Forma
Características, elementos, presunção de laboralidade art. 12.º CT, período experimental.
14 questõesPrioridade AEstudar →
Cessação do Contrato de Trabalho
Despedimento com/sem justa causa, coletivo, extinção do posto — ilicitude, indemnização, reintegração.
16 questõesPrioridade AEstudar →
Justa Causa de Despedimento — Processo Disciplinar
Art. 351.º CT — pressupostos, nota de culpa, prazo 60 dias, audiência, decisão.
15 questõesPrioridade AEstudar →
Tempo de Trabalho — Descanso e Férias
Limites legais, adaptabilidade, banco de horas, descanso semanal, férias mínimas — CT.
13 questõesPrioridade AEstudar →
Retribuição — Componentes, Proteção e Garantias
SMN, proteção contra deduções, prestações acessórias, subsídios de férias e Natal.
12 questõesPrioridade AEstudar →
Poderes do Empregador e Deveres do Trabalhador
Poder de direção, regulamentar e disciplinar, deveres de lealdade e obediência — CT.
12 questõesPrioridade AEstudar →
Negociação Coletiva e Greve
CCT, acordo coletivo, acordo de empresa, greve — serviços mínimos e lock-out.
11 questõesPrioridade BEstudar →
Segurança e Saúde no Trabalho
Lei 102/2009, serviços de SST, avaliação de riscos, acidente de trabalho, doença profissional.
11 questõesPrioridade AEstudar →

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