⚖️ Documentos Legais
Termos de Serviço
Última actualização: Janeiro 2025 · Med Aprovo

Ao criar uma conta ou utilizar a Med Aprovo, aceitas estes Termos de Serviço. Lê-os com atenção — são claros e directos.

📌 1. Sobre a Med Aprovo

A Med Aprovo é uma plataforma digital de estudo para estudantes de medicina, que disponibiliza resumos clínicos gerados por inteligência artificial, flashcards, quizzes, simulações de exame e ferramentas de acompanhamento de progresso.

O conteúdo da Med Aprovo é gerado por IA com fins educativos e não substitui formação médica certificada, orientação clínica profissional ou decisões médicas.

🙋 2. Elegibilidade e Conta

💳 3. Planos e Pagamentos

Plano Gratuito: acesso limitado a 15 tópicos de Medicina Interna, sem necessidade de pagamento.

Plano Pro (€10.90/mês ou €100/ano): acesso completo a todos os 168 tópicos, simulações de exame, análise de pontos fracos e todas as funcionalidades Pro.

Founders Lifetime (€149 — pagamento único): acesso vitalício completo, limitado aos primeiros 100 estudantes.

🤖 4. Conteúdo Gerado por IA

⚠️ Aviso importante: O conteúdo da Med Aprovo é gerado por inteligência artificial e destina-se exclusivamente a fins educativos e de preparação para exames. Não deve ser utilizado para diagnóstico, tratamento ou aconselhamento médico clínico.

🚫 5. Utilização Proibida

É expressamente proibido:

📚 6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma — incluindo resumos clínicos, flashcards, design, código e estrutura — é propriedade da Med Aprovo ou dos seus licenciadores.

Podes usar o conteúdo para estudo pessoal. Não podes reproduzir, vender, redistribuir ou criar obras derivadas sem autorização escrita.

As tuas notas pessoais pertencem-te. Podes exportá-las ou eliminá-las a qualquer momento.

🛑 7. Suspensão e Rescisão

⚖️ 8. Limitação de Responsabilidade

A Med Aprovo é fornecida "tal como está". Não garantimos disponibilidade ininterrupta ou ausência de erros.

A nossa responsabilidade máxima está limitada ao valor pago pelo utilizador nos últimos 12 meses. Não somos responsáveis por danos indirectos, lucros cessantes ou perda de dados resultante da utilização da plataforma.

🔄 9. Alterações aos Termos

Podemos rever estes Termos periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail com 14 dias de antecedência. A utilização continuada da plataforma após esse prazo implica aceitação dos novos Termos.

🌍 10. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pela lei portuguesa e pela legislação da União Europeia aplicável, incluindo o RGPD. Qualquer litígio será submetido à jurisdição dos tribunais portugueses.

📬 Contacto

Para questões sobre estes Termos:

📧 legal@medaprovo.com

Consulta também a nossa Política de Privacidade.